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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento:
Rita Lisboa – Empresário em Nome Individual
Nome: Luis Pereira de Sousa
NIF: 251891186
Morada: 120, Rua Teatro de Aldriz, Santa Maria da Feira, 4505-110
Email: info@rita-lisboa.pt
Website: https://rita-lisboa.pt

1) Informações sobre a recolha de dados pessoais e contactos do responsável

1.1. Obrigado por visitares o nosso website. Nesta Política explicamos como tratamos os teus dados pessoais quando utilizas o site. “Dados pessoais” são quaisquer informações que identifiquem uma pessoa singular.

1.2. O responsável pelo tratamento dos dados no sentido do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) é a entidade acima identificada. O responsável decide, sozinho ou em conjunto com outros, as finalidades e os meios de tratamento dos dados.

1.3. Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais (ex.: encomendas ou pedidos), este website utiliza encriptação SSL/TLS. Podes reconhecer a ligação segura pelo prefixo “https://” e pelo ícone de cadeado no navegador.

2) Recolha de dados quando visitas o nosso website (logs do servidor)

Numa utilização meramente informativa (sem te registares nem nos enviares informação), o nosso servidor recolhe automaticamente os seguintes dados (“server logfiles”), necessários para apresentar o site e garantir a estabilidade/segurança (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD):

  • Página visitada no nosso domínio

  • Data e hora de acesso

  • Quantidade de dados transferidos

  • Origem/referência do acesso

  • Tipo/versão do navegador

  • Sistema operativo

  • Endereço IP (eventualmente anonimizado)

Não há transmissão ou utilização adicional destes dados, salvo verificação posterior em caso de indícios concretos de utilização ilícita.

3) Cookies

Para tornar a visita mais agradável e permitir certas funcionalidades, usamos cookies:

  • Cookies de sessão: apagados ao fechar o navegador.

  • Cookies persistentes: permanecem no dispositivo e permitem reconhecer o navegador numa visita futura.

  • Alguns cookies podem recolher dados como informações de browser, localização aproximada e IP (pode ser anonimizado).

Se um cookie implicar tratamento de dados pessoais, a base legal é o art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD (execução do contrato) ou al. f) (interesse legítimo em funcionalidade/eficiência do site).

Gestão de cookies: Podes configurar o navegador para seres avisado sobre cookies, aceitar/recusar individualmente, ou recusá-los por completo. A recusa pode limitar funcionalidades. Consulta “Ajuda” do teu navegador para instruções.

4) Contacto

Quando nos contactas (formulário ou email), tratamos os dados fornecidos apenas para responder ao teu pedido e gerir tecnicamente o processo.

  • Base legal: art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD (interesse legítimo em responder).

  • Se o contacto visar a celebração/execução de contrato: art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD.

  • Eliminamos os dados quando o assunto estiver resolvido e não existirem obrigações legais de conservação.

5) Conta de cliente e processamento contratual

Quando crias conta ou fazes uma compra, tratamos os dados necessários à execução do contrato e gestão de conta (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Podes pedir a eliminação da conta a qualquer momento. Após a execução do contrato, os dados ficam bloqueados para finalidades legais e são eliminados após os prazos fiscais/comerciais, salvo consentimento para uso adicional ou outra base legal.

6) Utilização dos teus dados para marketing direto

6.1. Newsletter (opt-in)

Se te inscreveres, enviamos comunicações sobre ofertas/novidades. Campo obrigatório: email. Usamos double opt-in.

  • Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).

  • Guardamos IP, data e hora da subscrição para prova.

  • Podes cancelar a qualquer momento (link no email). Após o cancelamento, apagamos o teu email da lista, salvo novo consentimento ou outra base legal.

6.2. Emails a clientes existentes

Se nos deste o teu email numa compra, podemos enviar ofertas semelhantes às já adquiridas (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD – interesse legítimo). Podes opor-te a qualquer momento, sem custos além da comunicação.

7) Tratamento de dados para processar encomendas

7.1. Transportes e pagamentos

Partilhamos os dados estritamente necessários com transportadoras para entrega e com a entidade de pagamento para processar o pagamento (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).

7.2. Prestadores de pagamento

Easypay – Instituição de Pagamento, Lda. (Av. 5 de Outubro 72, 4.º, 1050-059 Lisboa, Portugal)
Se pagares via Easypay (cartão, referência, MB Way, etc.), os teus dados de pagamento serão tratados pela Easypay para processamento da transação (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD). A Easypay pode efetuar controlo antifraude com base no seu interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD). Consulta a política de privacidade da Easypay no respetivo website.
(Se usares outros meios como PayPal/… adiciona aqui o(s) prestador(es) e a respetiva nota de privacidade.)

8) Pedido de avaliação (lembrança)

Podemos enviar-te uma única lembrança para avaliares a encomenda, se para isso tiveres dado consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.

9) Plugins/links de terceiros e redes sociais

Podemos incluir links ou botões (em modo “Shariff”/link HTML) para Facebook, Instagram, Google, etc. Com esta integração não há transmissão de dados ao carregar a nossa página. Só ao clicares no botão é que poderás ser redirecionado para o serviço externo, aplicando-se a sua própria política de privacidade.
(Se utilizares efetivamente pixels/SDKs que recolham dados — p.ex. Facebook Pixel — descreve-os aqui com a base legal e mecanismo de opt-out/consentimento.)

10) Marketing online (ex.: Google Ads/DoubleClick)

Poderemos utilizar ferramentas de publicidade (ex.: Google Ads/Conversion e DoubleClick) para medir eficácia de campanhas e evitar anúncios repetidos, com base no nosso interesse legítimo em promover o website (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
Podes desativar cookies de publicidade nas definições do navegador ou através das páginas de preferências de anúncios do Google / Digital Advertising Alliance.
(Se não usares estas ferramentas, remove esta secção.)

11) Serviços de análise web

Google Analytics (com anonimização de IP)
Utilizamos o Google Analytics para estatísticas de utilização, com a extensão _anonymizeIp() (IP truncado na UE/EEE).

  • Base legal: interesse legítimo na otimização e marketing do site (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).

  • Podes impedir a recolha instalando o add-on de opt-out do Google ou configurando o navegador para bloquear cookies.
    (Se não usares Analytics, remove esta secção.)

12) Retargeting/Remarketing

Podemos usar Facebook Pixel e/ou Google Ads Remarketing para mostrar anúncios baseados nos teus interesses.

  • Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) quando exigido.

  • Podes retirar o consentimento/opt-out nas preferências de anúncios das respetivas plataformas ou nas definições de cookies do teu navegador.
    (Inclui apenas se efetivamente utilizares estas tecnologias.)

13) Direitos do titular dos dados

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

  • Acesso (art. 15.º)

  • Retificação (art. 16.º)

  • Apagamento (art. 17.º)

  • Limitação (art. 18.º)

  • Portabilidade (art. 20.º)

  • Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º)

  • Retirar consentimento a qualquer momento (art. 7.º, n.º 3) – não invalida o tratamento efetuado até então

  • Reclamar junto da autoridade de controlo: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

Direito de Oposição (art. 21.º RGPD)

Se tratarmos dados com base em interesses legítimos, podes opor-te por motivos relacionados com a tua situação particular. Se te opuseres, deixaremos de tratar os dados, salvo motivos imperiosos e legítimos que prevaleçam ou para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Se os dados forem tratados para marketing direto, podes opor-te a qualquer momento; nesse caso, deixaremos de tratar os dados para esse fim.

14) Prazos de conservação

Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades do tratamento e pelos prazos legais aplicáveis (ex.: fiscais e comerciais). Terminado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se existir outra base legal ou interesse legítimo para conservação adicional.

15) Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor está sempre disponível em https://rita-lisboa.pt.

16) Contactos de Privacidade

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacta:
Email: info@rita-lisboa.pt
Morada: 120, Rua Teatro de Aldriz, Santa Maria da Feira, 4505-110
Responsável: Luis Sousa – Empresário em Nome Individual NIF: 251891186